Política de Privacidade e Termos de Utilização

Este website é disponibilizado por Mário Jorge Conceição Rodrigues Coelho (doravante Livin'Oporto), responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais.

A utilização do site depende exclusivamente da aceitação expressa destes Termos e Condições e da Política de Privacidade.

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- Política de Privacidade - Proteção de Dados Pessoais

A Livin'Oporto respeita a privacidade individual e está empenhada em proteger os seus dados pessoais, reforçando assim a confiança dos seus utilizadores e clientes.

Assim, a Livin'Oporto será transparente e clara quanto às informações que recolhe e ao que fará com elas, comprometendo-se a envidar todos os esforços para proteger a segurança e a privacidade dos dados pessoais dos seus utilizadores e clientes.

1.          Esta Política aplica-se às operações de tratamento de dados pessoais realizadas pela Livin'Oporto na qualidade de responsável pelo tratamento.

 

2.          No âmbito da sua atividade, a Livin'Oporto poderá obter, tratar e armazenar os dados pessoais de vários clientes.

 

3.          Os dados pessoais recolhidos serão tratados em conformidade com os regulamentos e a legislação em vigor.

 

4.          Os dados pessoais fornecidos pelos clientes através do registo não serão partilhados nem transferidos para outras organizações.

 

5.          A Livin'Oporto poderá recolher e tratar os seguintes dados pessoais dos seus clientes: nome completo, morada, número de telemóvel, endereço de e-mail e data de nascimento.

 

6.          Os clientes podem alterar, a qualquer momento, quaisquer dados pessoais fornecidos.

 

 

7.          A Livin'Oporto utiliza os dados pessoais dos seus clientes para realizar ações de divulgação, conforme devidamente informado/indicado aquando da recolha dos dados pessoais.

 

 

8.          A utilização, pela Livin'Oporto, dos dados pessoais fornecidos pelos utilizadores do site tem como fundamento jurídico o consentimento destes para o tratamento dos seus dados pessoais para finalidades específicas;

 

9.          O consentimento pode ser retirado a qualquer momento e os dados pessoais fornecidos serão imediatamente anonimizados e conservados apenas para fins estatísticos. Os clientes podem retirar o seu consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais enviando um e-mail para info@livinoporto.com.

 

 

10.        A Livin'Oporto garante que todos os dados pessoais recolhidos:

- São obtidos para finalidades específicas, legítimas e claramente definidas — os utilizadores têm o direito de questionar as finalidades para as quais a Livin'Oporto conserva os seus dados, e a Livin'Oporto deverá, salvo as exceções expressamente previstas na lei, informá-los claramente sobre a finalidade ou finalidades do tratamento dos dados pessoais;

- São compatíveis com as finalidades para as quais foram recolhidos;

- São conservados com medidas de segurança adequadas, implementadas ou a implementar, para os proteger contra o acesso não autorizado, a alteração, a destruição ou a divulgação;

- São mantidos de forma exata, completa e atualizada;

- Não são recolhidos se não forem considerados estritamente necessários;

- São conservados durante o período considerado necessário e suficiente para as finalidades para as quais foram recolhidos e tratados.

 

11.        A Livin'Oporto garante aos seus clientes o exercício dos seus direitos legais em matéria de proteção de dados, nomeadamente o direito de acesso e informação, o direito à retificação e ao apagamento dos seus dados pessoais, à limitação do tratamento, o direito de retirar o consentimento, de se opor ao tratamento dos dados pessoais, o direito à portabilidade e o direito de apresentar reclamação.

 

12.        Para exercer os seus direitos, os clientes devem contactar a Livin'Oporto através dos dados de contacto indicados no site https://www.livinoporto.com.

 

13.        A Livin'Oporto pode, sempre que considerar adequado, verificar previamente a identidade do requerente.

 

14.        Os pedidos de exercício de direitos serão respondidos sem demora injustificada, no prazo máximo de 15 dias a contar da data de receção do pedido. Em caso de pedido de elevada complexidade ou de um número elevado de pedidos, o prazo de resposta poderá ser prorrogado até 30 dias.

15. Sempre que necessário, a Livin'Oporto alterará esta Política, nomeadamente quando tal se justifique devido a alterações das disposições legais ou regulamentares aplicáveis ou das melhores práticas nesta área.



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